A aposentadoria especial é direito daquelas pessoas que trabalharam com atividades insalubres ou perigosas e a suas principais vantagens são  a necessidade de menor tempo de contribuição, de 25 anos, e o recebimento da integralidade do salário previdenciário, sem desconto pelo fator previdenciário.

Para ter direito a aposentadoria especial, é necessário que se comprove o exercício das atividades insalubres e perigosas.

O que são atividades insalubres?

Atividades insalubres são aquelas que expõe a saúde e integridade física do trabalhador, como por exemplo o contato constante a graxas, radiação, ruídos, bactérias, vírus,vibrações, umidade. O rol de atividades insalubres, completo, é encontrado na Norma Regulamentadora nº 15

O que são atividades perigosas?

As atividades perigosas são aquelas previstas na Norma Regulamentadora nº 16, como funções que têm exposição à eletricidade, explosivos, inflamáveis ou segurança patrimonial (vigilantes, seguranças, agentes de escolta, policiais, bombeiros).

Tanto insalubridade e periculosidade deverão ser apuradas e provadas, sendo possível prová-las através de alguns documentos, como é o caso do PPP e o LTCAT, os quais devem ser solicitados às empresas em que o funcionário trabalhou.

O benefício maior da aposentadoria especial é que essa se dá na integralidade do salário previdenciários. Ou seja, se o valor utilizado para base de cálculo para recolhimento previdenciário era de R$ 2000,00, a aposentadoria será no mesmo valor, sem incidência de reduções ou fator previdenciário.

Ainda que o contribuinte não possua 25 anos de exercício em atividade insalubre ou perigosa, é possível que se consigam alguns benefícios da aposentadoria especial, sendo utilizada contagem de tempo de contribuição de forma diferenciada.

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